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Publicação: 19/08/14 | 11H08 - Última Atualização: 10/04/15 | 18H04

Os textos relacionados nesta seção constituem, única e exclusivamente, mera fonte informativa, por aglutinação e finalidade da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e não substituem os publicados no respectivo Diário Oficial do Estado.


Lei Orgânica da Cultura com temas importantes,  como o Conceito e as Dimensões de Cultura, os Segmentos e objetivos da Política Estadual, e o Sistema Estadual de Cultura

Plano Estadual de Cultura

>> Plano Estadual de Cultura é homologado e publicado no Diário Oficial (14 de novembro de 2014)

– Fundo de Cultura da Bahia


Eleições Conselho Estadual de Cultura

Comenda do Mérito Cultural

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