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Apoio a Projetos

Desde o início de 2011, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia iniciou uma nova revisão dos procedimentos de apoio a projetos através dos diversos mecanismos de apoio existentes (Fazcultura, Fundo de Cultura, Núcleo TCA, Calendário de Apoios da FUNCEB) com o objetivo de aprimorar seus instrumentos e mecanismos de gestão.

Um grande sistema informatizado está sendo concluído para o gerenciamento integrado dos projetos inscritos e apoiados, com implementação prevista para ainda este ano. Sanar as dívidas no pagamento dos editais também foi considerada prioridade, com a abertura de novos editais pelo Fundo suspensas até a quitação dos atrasados.

Neste sentido, em 2012 a Secretaria conseguiu zerar o pagamento dos editais atrasados, após a convocação dos projetos selecionados em 2010 que também haviam sido suspensos, representando um universo de cerca de 90 projetos a serem realizados este ano com recursos de mais R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) do Fundo de Cultura.

Também foi criada uma comissão para avaliação dos decretos e procedimentos, visando diminuir o tempo de avaliação interna e simplificar exigências dos processos de inscrição e seleção.

O objetivo principal de todo este esforço é readequar os editais à dinâmica da produção cultural local. Para tanto, é necessário alterar a lei que rege o Fundo de Cultura, o que exige aprovação pela Assembléia Legislativa, impossível de ser concluído este ano a tempo dos projetos terem suas atividades apoiadas e realizadas.

Assim, para garantir que os recursos do Fundo deste ano sejam plenamente executados tendo em vista este horizonte, da simplificação, a opção da Secretaria foi de abrir as inscrições em uma única modalidade, na Demanda Espontânea, alterando apenas itens de suas Portarias e Regulamentações.

A criação da Chamada para Projetos Calendarizados seguiu esta mesma lógica de simplificação. Todos os anos, a Secretaria apóia cerca de 20  projetos que acontecem regularmente, em datas mais ou menos fixas. Muitos deles são festivais e mostras temáticas, já reconhecidos e consolidados.

Separar as inscrições para este tipo de projeto visa diminuir o tempo de sua tramitação, possibilitando o apoio a iniciativas calendarizáveis já a partir de setembro. A intenção da SECULT é desenvolver uma modalidade específica de apoio a este tipo de projeto já a partir do próximo ano, de maneira mais simples e continuada.

Para esclarecimentos e outras informações sobre a Chamada de Projetos, Projetos Calendarizados e de Mobilidade entrar em contato com a Central de Atendimento Integrado – Tel: 71 3103 3489 / atendimento@cultura.ba.gov.br.

Já para saber mais sobre Editais específicos e temáticos, procurar as unidades gestoras responsáveis por sua execução (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon ou Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia).

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