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FAZCULTURA

Legislação Vigente

Lei 7015 de 09-12-1996

[Criação FAZCULTURA]

Decreto 12.901 de 13-05-2011 – com alterações abril/2012
[Regulamento]
Resolução 015 de 31-03-2015

[Critérios para apresentação, inscrição e avaliação de propostas culturais]

Resolução 448 de 28-08-2012
[Resolução da Celeridade, regulamenta remanejamento de recursos, ficha técnica e local de realização]
Resolução 781 de 16-11-2004
[Normas Prestações de Contas]
Resolução 014 de 30-03-2015

[Regimento Interno da Comissão Gerenciadora do FAZCULTURA]

*Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Gerenciadora do FAZCULTURA

Para Propostas inscritas em 2014, além das normas acima:

Resolução 155 de 24-04-2012,

alterada pelas Resoluções 071 de 26-04-2013 e 027 de 21 de janeiro de 2014
[Critérios para apresentação, inscrição e avaliação de projetos ]

Resolução 071 de 26-06-2007
[Regimento Interno Comissão]

Para obter mais informações sobre o FAZCULTURA, entre em contato com a Central de Atendimento Integrado através do telefone (71) 3103 3489 ou e-mail fazcultura@cultura.ba.gov.br.

Números da Cultura

  • Mais de 47 projetos apoiados
  • Mais de 47 milhões investidos
  • Mais de 47 artistas apoiados
 

 
 
 
Unidades
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro
CEP: 40.020-010 – Salvador, Bahia.
(71) 3103-3400

Secretaria de Cultura - Governo da Bahia