RSS
 

Calendário das Artes

Publicação: 21/02/13 | 15H02 - Última Atualização: 04/04/13 | 09H04

O que é?

É um concurso promovido pela FUNCEB para a seleção de propostas que estimulem o desenvolvimento das artes nos diversos Territórios de Identidade do estado da Bahia. O Edital também tem a finalidade de organizar as solicitações e a distribuição de recursos ao longo do ano e é lançado em Chamadas. As inscrições agora abertas são da 1ª Chamada do ano de 2013.

Quem pode?

Pessoas Físicas (qualquer cidadão que tenha CPF) que residam na Bahia e tenham idade igual ou superior a 18 anos, podendo ser brasileiros natos ou naturalizados, ou estrangeiros com permanência legalizada. Pessoas Jurídicas (entidades que tenham CNPJ) de Direito Privado, estabelecidas na Bahia e que desenvolvam ações artístico-culturais, conforme seu estatuto e/ou contrato social.

Quanto?

O prêmio é de ATÉ R$13.000,00 (ou seja, seu projeto tem de ter custo total máximo de R$ 13.000,00, mas pode ser de valor inferior), que sofrerá tributação de 20% referente ao Imposto de Renda. Exemplo:

  • R$ 13.000,00 – valor bruto
  • R$ 2.600,00 – 20% de imposto
  • R$ 10.400,00 – valor líquido

Essa tributação está baseada na Lei 8981, de 1995, art. 63 e Solução de Consulta nº15, DOU de 12.07.2011.

Para fazer o cálculo do imposto e inserir corretamente o valor no Formulário de Inscrição de sua proposta, você pode utilizar a calculadora disponível aqui no site, que faz as contas automaticamente. Clique aqui para fazer o cálculo

Até quando?

As inscrições da 1ª Chamada do Calendário das Artes se encerram no dia 11 de março de 2013. Não serão analisadas propostas postadas após esta data.

Compartilhar:
  • Print
  • Digg
  • del.icio.us
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • email
  • FriendFeed
  • LinkedIn
  • Live
  • MySpace
  • Netvibes
  • PDF
  • Twitter

Anexos

Notícias Recentes

  • Nenhuma notícia até o momento

+ todas as notícias

 
 

 
 
 
Unidades
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro
CEP: 40.020-010 – Salvador, Bahia.
(71) 3103-3400

Secretaria de Cultura - Governo da Bahia