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Territórios Culturais

Publicação: 03/12/12 | 09H12 - Última Atualização: 10/04/13 | 10H04

Para quê?

Apoiar propostas de cooperação e intercâmbio culturais entre os municípios de um mesmo Território de Identidade,  sendo exigida a participação de, no mínimo, 03 (três) municípios. A cooperação e o intercâmbio poderão ocorrer entre mestres, artistas, agentes, produtores, espaços culturais, comunidades e grupos culturais, pontos de cultura, instituições e entidades culturais, instituições de ensino, entre outros.

Quem pode?

Pessoas Jurídicas de Direito Privado que tenham dentre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural ou pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos.

Qual o valor?

O valor global disponível para este Edital é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O limite máximo de apoio estabelecido por projeto será dividido em duas categorias:

Faixa 1 – 27 projetos de até R$60.000,00 (sessenta mil reais)

Faixa 2 – 04 projetos de ate R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

Serão contempladas, pelo menos, 27 (vinte e sete) propostas, no valor máximo de R$60.000,00 (sessenta mil reais), uma em cada um dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, e, pelo menos, 04 (quatro) propostas, no valor máximo de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais), segundo os critérios de seleção previstos no anexo III e os critérios de desempate previstos no anexo IV.

Caso não haja proposta inscrita em determinado Território de Identidade, o recurso ou vaga disponível será distribuído entre as propostas pré-selecionadas segundo os critérios de desempate previstos no anexo IV.

Para os fins de seleção, será considerado o Território de Identidade de realização da proposta e não de residência do proponente.

Até quando?

A partir do dia 03 de dezembro de 2012 com encerramento no dia 19 de janeiro de 2013.

As propostas deverão ser apresentadas:

por meio físico, através do formulário devidamente preenchido, em envelope lacrado e identificado, enviado por SEDEX dos Correios, ou serviço similar, ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para Rua Chile, 22, Caixa Postal 2478, CEP 40.020-970, Salvador – BA

No caso de propostas enviadas por correio será necessário, além da via impressa do formulário de apresentação da proposta e planilha orçamentária, o envio de CD com tais arquivos gravados e currículo/portfólio do proponente e demais anexos.

Importante: Não serão aceitas entregas pessoais de propostas.

Atenção: Só serão aceitas propostas cujo cronograma tenha início a partir de 31/05/2013.

Dúvidas e esclarecimentos: (71) 3103-3441 / territoriosculturais@cultura.ba.gov.br

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